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Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJSP 00273040620128260405

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE OSASCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26f01ff41a8e2e181f0c68126054f78b2230be979ba86ce2e575402e5acff8af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2013-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2013-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2013-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  6. 2013-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2013-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  8. 2013-11-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  9. 2015-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2015-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2015-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2015-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2015-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2015-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2015-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  16. 2016-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2021-07-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2022-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:13:04.527982756Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-06-06T17:34:33.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 26f01ff41a8e2e181f0c68126054f78b2230be979ba86ce2e575402e5acff8af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-26 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-23
Petição (TPU 85)
2015-09-09
Petição (TPU 85)
2015-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-30
Recebimento (TPU 132)
2015-07-30
Conclusão (TPU 51)
2015-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2012-06-11T11:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2012-07-02T10:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2012-07-02T10:08:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-07-04T14:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-07-06T09:47:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-07-06T09:53:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-07-10T11:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-07-12T16:28:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  16. 2012-07-12T16:28:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  17. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-06T15:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2012-08-06T15:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-09-12T17:51:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  32. 2012-09-12T17:51:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  33. 2012-09-12T17:56:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2012-09-12T17:56:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-10-16T10:43:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-10-16T10:43:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-10-16T10:47:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-10-16T10:47:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.