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TJSE — 00057312020158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d96f0b505805dfa9c27aeaf3873d6fc70f1f463d3389667355a36a32b49c969

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-19 a 2017-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-14
Definitivo (TPU 246)
2017-07-27
Documento (TPU 581)
2017-07-26
Documento (TPU 581)
2017-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-17
(TPU )
2017-07-12
(TPU )
2017-07-11
Documento (TPU 581)
2017-07-11
(TPU )
2017-05-08
(TPU )
2017-04-20
(TPU )
2017-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-02T11:06:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-04-13T12:54:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-02-05T09:42:11.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-02-01T13:02:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-07-17T11:05:08.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-12T03:13:26.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-11T11:23:44.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-08T11:48:50.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-20T16:20:06.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-22T08:44:21.000Z — (TPU )
  11. 2016-12-22T08:44:21.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-06T17:14:43.000Z — (TPU )
  13. 2016-11-30T12:48:14.000Z — (TPU )
  14. 2016-07-06T09:06:40.000Z — (TPU )
  15. 2016-06-21T10:15:31.000Z — (TPU )
  16. 2016-06-20T11:39:59.000Z — (TPU )
  17. 2016-06-02T10:59:25.000Z — (TPU )
  18. 2016-05-03T12:26:46.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-27T09:23:40.000Z — (TPU )
  20. 2016-04-15T10:36:41.000Z — (TPU )
  21. 2016-03-21T17:10:52.000Z — (TPU )
  22. 2016-03-21T16:39:13.000Z — (TPU )
  23. 2016-03-21T16:28:08.000Z — (TPU )
  24. 2016-01-26T08:58:26.000Z — (TPU )
  25. 2016-01-09T13:42:52.000Z — (TPU )
  26. 2016-01-07T11:31:52.000Z — (TPU )
  27. 2015-12-18T15:41:54.000Z — (TPU )
  28. 2015-12-17T19:09:26.000Z — (TPU )
  29. 2017-08-14T13:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-07-27T09:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-07-26T11:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-07-17T12:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-07-17T12:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-07-11T09:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-02-08T12:32:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2016-12-01T10:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-11-18T13:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-11-16T11:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-11-03T12:13:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8582",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  40. 2016-11-03T12:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.