TJSE — 00023428920198250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57fb2112b87624ff6f9fd7a31304c08005c29f8e90888e3f1c027607826213c1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas

  1. 2019-08-08T07:52:32.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8382",
        "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
      }
    }
  2. 2019-06-18T10:51:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-28T12:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  4. 2019-08-08T08:17:29.000Z — (TPU )
  5. 2019-06-18T00:39:44.000Z — (TPU )
  6. 2019-06-06T08:12:45.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-04T00:36:05.000Z — (TPU )
  8. 2019-04-23T09:35:18.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-19T00:34:22.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-07T09:13:36.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-20T13:19:35.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-20T13:18:58.000Z — (TPU )
  13. 2019-08-29T08:11:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-08-29T08:11:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-07-01T13:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-06-19T12:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-06-18T12:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-06-18T12:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-06-17T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-06-17T12:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-06-05T23:12:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-06-05T12:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-03-07T08:22:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-03-01T08:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-02-20T11:44:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-02-20T10:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-02-20T10:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.