TJSE — 00023428920198250084
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas
- 2019-08-08T07:52:32.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8382", "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju" } } - 2019-06-18T10:51:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2019-02-28T12:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-08-08T08:17:29.000Z — (TPU )
- 2019-06-18T00:39:44.000Z — (TPU )
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- 2019-08-29T08:11:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-29T08:11:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-01T13:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-19T12:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-18T12:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-18T12:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-17T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-17T12:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-05T23:12:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-05T12:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-07T08:22:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-01T08:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-20T11:44:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-20T10:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-20T10:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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