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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Receptação — TJSE 00014036320148250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5164a99a6a30ceba1ba50e8fab6af0bf52a633b28e7e8a077bd79250eecfd9ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2014-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-01-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-02-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-03-31 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-10 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-10 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-28 trata do assunto oficial «Receptação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2015-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-11
(TPU )
2015-08-03
Definitivo (TPU 246)
2015-04-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-28
Definitivo (TPU 246)
2015-04-15
Recebimento (TPU 132)
2015-04-15
(TPU )
2015-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-31
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-03-18
Conclusão (TPU 51)
2015-03-17
(TPU )
2015-03-04
Recebimento (TPU 132)
2015-03-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-13T11:42:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-09-11T08:27:23.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-15T08:34:48.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-17T11:08:15.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-02T13:12:06.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-10T10:23:30.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-16T14:41:29.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-15T11:28:06.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-08T11:52:54.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-09T19:01:41.000Z — (TPU )
  11. 2014-11-26T17:36:42.000Z — (TPU )
  12. 2015-08-03T11:34:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-04-28T09:39:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-04-28T09:39:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-04-15T13:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-13T11:21:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-03-31T17:27:54.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  18. 2015-03-18T09:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-03-04T13:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-02-24T10:28:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-01-08T12:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-01-08T12:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-01-08T12:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-12-10T09:52:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-12-10T09:51:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-12-10T09:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-11-26T17:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.