O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Despesa com Deslocamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-17 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-03-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2016-06-30 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-06-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-08-19 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-08-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-09-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-09-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2016-09-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-09-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2016-09-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2016-10-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-10-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-11-04 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-11-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2016-12-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2016-12-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-08-19 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T06:06:31.430660225Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-02-05T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: a3d58cc781b3dd7208b4113f2e361a1028db786a04b2788ab6b170b408d2dd1f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2016-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-19
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.