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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001472320105030113

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a0a755f2aa5726511af1a2f6a8f63a6c447857b90ddac43124277e2a001f612

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-26 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-02-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2010-03-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2010-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2010-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2010-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2010-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2010-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2010-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2010-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2010-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2011-01-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2011-01-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2011-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-02-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:19:51.387374590Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0a0a755f2aa5726511af1a2f6a8f63a6c447857b90ddac43124277e2a001f612

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2011-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-02-02
Recebimento (TPU 977)
2011-01-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-11-09
Conclusão (TPU 51)
2010-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-10
Conclusão (TPU 51)
2010-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-22
Recebimento (TPU 977)
2010-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2010-03-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.