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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001755520145030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65dc6ccf8188850541af2d2290878286b1a5009b3ceb8064fea49f28672e0d12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2014-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2014-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2014-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2014-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2014-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2014-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2014-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2014-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2014-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:54.599851564Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 65dc6ccf8188850541af2d2290878286b1a5009b3ceb8064fea49f28672e0d12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2014-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-19
Recebimento (TPU 977)
2014-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-03-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  22. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.