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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001472720145030034

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d5cbe6d50c46be2b92d02f1c0bf48ed9712cab73506cd767f2172cd34a1d0cb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 9d5cbe6d50c46be2b92d02f1c0bf48ed9712cab73506cd767f2172cd34a1d0cb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-03-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2015-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-03-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-05-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-01-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-01-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2016-03-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2016-03-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2016-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:20.932089351Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9d5cbe6d50c46be2b92d02f1c0bf48ed9712cab73506cd767f2172cd34a1d0cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2016-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-29
Recebimento (TPU 977)
2016-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-04
Petição (TPU 85)
2016-03-04
Petição (TPU 85)
2016-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-26
Conclusão (TPU 51)
2016-01-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-05-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-02-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2015-03-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  15. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  26. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  28. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.