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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TJRS 00102713920098210084

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ButiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e4b3de062f2e05a03d285dc19d6825e6993fe8d2d1943abff9a564140f2aaae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2009-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2011-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2011-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2014-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-21 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-07
Definitivo (TPU 246)
2014-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-16
Recebimento (TPU 132)
2014-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-04-29
Recebimento (TPU 132)
2013-12-10
Recebimento (TPU 132)
2012-07-31
Recebimento (TPU 132)
2012-03-29
Recebimento (TPU 132)
2011-12-14
Recebimento (TPU 132)
2011-03-23
Recebimento (TPU 132)
2009-10-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções | Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-21T16:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-06-20T10:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2009-08-07T09:56:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-10-28T09:47:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-03-23T10:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-12-14T09:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-03-29T09:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-07-31T10:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-12-10T15:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-04-29T10:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-07-16T17:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-07-18T12:39:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-05-07T12:41:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-02-12T01:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.