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TRE-BA — 06000425820256050201

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 201 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38b870195897ad68ee4f3d136ff25a4ac90098c2ecd25867baff41d1f25e3f7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-05 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27
Definitivo (TPU 246)
2026-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-21
Publicação (TPU 92)
2026-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-13
Documento (TPU 581)
2026-01-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-05T13:38:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2025-11-05T13:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-11-28T11:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-01-07T10:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2025-11-05T13:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-11-28T13:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-11-28T13:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-12-04T07:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-12-04T07:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30652",
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  10. 2025-12-04T07:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-12-15T06:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2026-01-07T10:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2026-01-13T09:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2026-01-13T14:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "30652",
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  15. 2026-01-19T19:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2026-01-19T19:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2026-01-20T12:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2026-01-21T00:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-01-27T03:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30652",
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  20. 2026-01-27T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30652",
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  21. 2026-01-27T03:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2026-01-27T09:38:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-11-05T13:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2025-11-28T11:33:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-11-28T11:33:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-11-28T12:46:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30652",
    "nome": "201 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  27. 2025-11-28T12:46:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2025-12-18T02:04:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2026-01-09T08:35:16.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  30. 2026-01-09T08:35:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2026-01-27T09:38:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2026-01-27T09:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.