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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001468120115030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35bb05abe932fbdb8c6616a39abc77752e2d3c8e7f46d97df39498004aecb275

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2013-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2013-04-29 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2013-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2013-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-06-27 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2013-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2013-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2014-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2014-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2014-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2014-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2014-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2018-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2019-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:07:14.792498248Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 35bb05abe932fbdb8c6616a39abc77752e2d3c8e7f46d97df39498004aecb275

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2019-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-27
de Conciliação (TPU 12740)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Doença Ocupacional | Depoimento | Doença Ocupacional | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2012-02-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2013-06-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.