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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00090632920108260445

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CIVEL DE PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d637ee9f01cd4a378fe0f893f38d788088c14c5660719788d3c3bda81e169dc2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-12-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-01-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-01-19 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-01-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-09-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T16:39:42.099677837Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100924154202
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d637ee9f01cd4a378fe0f893f38d788088c14c5660719788d3c3bda81e169dc2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-27 a 2014-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-06
Definitivo (TPU 246)
2013-09-30
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-03-15
Definitivo (TPU 246)
2011-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-01-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-01-28
Conclusão (TPU 51)
2011-01-19
Redistribuição (TPU 36)
2011-01-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2010-12-29
Recebimento (TPU 132)
2010-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-09-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-27T14:27:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-11-12T13:43:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-12-29T15:56:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2011-01-19T16:06:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-03-15T16:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-09-30T05:49:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2014-09-06T01:04:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.