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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00004793720168250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27e1dd9795c3ec58b4bc69316a6b5e5dc95eafd33c8b175da864a2599ec4b929

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2016-04-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2016-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2016-05-25 — Despacho; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-06-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-07-22 — Conclusão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2016-07-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2016-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-07-22 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-11 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:13:10.622000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160405120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27e1dd9795c3ec58b4bc69316a6b5e5dc95eafd33c8b175da864a2599ec4b929

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-22
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-22
Documento (TPU 581)
2016-07-22
Arquivamento (TPU 228)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)
2016-07-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-22T12:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-05-25T12:41:33.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-01-31T08:24:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-08T18:17:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-07-18T15:01:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-16T10:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-04-19T11:09:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-05T13:12:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-11-22T11:11:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-10-11T13:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-10-11T13:13:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-08-18T09:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-16T07:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-07-22T12:44:35.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  15. 2016-07-22T08:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-07-07T10:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-06-07T11:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-06-07T11:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-04-25T08:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-14T12:47:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-12T07:49:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-04-05T09:25:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.