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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT15 00010185720125150078

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de PiedadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a72909de4b35cdabee7f81d8913e79279c39d4e1389da79fe99a0310a76a311a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: a72909de4b35cdabee7f81d8913e79279c39d4e1389da79fe99a0310a76a311a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1954 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-04-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1888
  4. 2014-10-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1900
  5. 2015-08-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1903
  6. 2015-11-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2016-06-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1909
  8. 2018-02-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1925
  9. 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/783/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/783
  10. 2022-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/784/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/784
  11. 2022-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1140
  12. 2022-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1141
  13. 2022-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1142
  14. 2025-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1516/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1516
  15. 2026-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1517/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1517
  16. 2026-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1518/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1518
  17. 2026-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1869/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1869
  18. 2026-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1953

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-04 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1888
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2014-10-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1900

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T12:18:30.802000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121115132834
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-11-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a72909de4b35cdabee7f81d8913e79279c39d4e1389da79fe99a0310a76a311a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 1954 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-15 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05
Publicação (TPU 92)
2026-05-05
Publicação (TPU 92)
2026-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 49

Atos 1–40 de 1954. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-15T13:28:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  2. 2012-11-19T09:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  3. 2012-11-19T09:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  4. 2013-01-16T15:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  5. 2013-01-31T15:16:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  6. 2013-01-31T18:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  7. 2013-01-31T18:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  8. 2013-01-31T18:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  9. 2013-01-31T18:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  10. 2013-02-04T10:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  11. 2013-02-08T15:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  12. 2013-02-27T14:50:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  13. 2013-02-27T14:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  14. 2013-03-02T08:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  15. 2013-03-02T08:34:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  16. 2013-03-02T08:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  17. 2013-04-04T12:05:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  18. 2013-04-05T12:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  19. 2013-04-09T13:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  20. 2013-05-02T18:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  21. 2013-05-07T11:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  22. 2013-05-13T17:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  23. 2013-05-26T01:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  24. 2013-06-03T14:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  25. 2013-07-31T13:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  26. 2013-08-13T16:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  27. 2013-10-16T17:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  28. 2013-10-25T10:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  29. 2013-12-12T18:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  30. 2014-01-07T18:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  31. 2014-04-24T18:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  32. 2014-05-12T17:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  33. 2014-07-11T19:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  34. 2014-07-15T18:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  35. 2014-07-16T06:46:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  36. 2014-07-16T06:46:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  37. 2014-08-29T15:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  38. 2015-05-19T16:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  39. 2015-08-04T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}
  40. 2015-08-20T00:37:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18830",
    "nome": "Vara do Trabalho de Piedade"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.