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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001476820135030064

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9263d845bcba731fff62b140c3370f49ca2dd8960a7c045d58492d61dda529af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-12-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2015-09-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  5. 2016-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  6. 2018-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2018-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2018-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2018-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2018-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  11. 2018-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  12. 2018-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  13. 2019-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2019-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2019-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  16. 2019-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2021-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2021-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-12-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:55.365986607Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9263d845bcba731fff62b140c3370f49ca2dd8960a7c045d58492d61dda529af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-21
Recebimento (TPU 977)
2019-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-20
Conclusão (TPU 51)
2018-06-14
Recebimento (TPU 977)
2018-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-19
Conclusão (TPU 51)
2018-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Provas | Intimação / Notificação | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Contratuais | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Adicional de Hora Extra | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-12-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-12-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  32. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.