TRF5 — 00001892820224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26171af1ff0a11b422abb8ee25a0f0d86437ca088d71e31de29468b25c9cd016
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-14 a 2022-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-10-26
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-14T12:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-20T15:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-22T13:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-10-06T10:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-17T07:06:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-10-17T15:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-10-17T16:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-17T16:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-10-26T11:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-10-28T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-04T11:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-07T00:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-07T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-07T00:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-07T00:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-06T10:42:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-26T11:23:25.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-10-26T13:07:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2022-12-07T00:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00001332120234059810 — Mandado de Segurança Cível · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF5 — 00000723220254059830 — Agravo de Instrumento · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TRF2 — 50708736720204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 00003319520234059830 — Mandado de Segurança Cível · 2023-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
- TRF2 — 50073427620234020000 — Mandado de Segurança Cível · 2023-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE 06
- TRF2 — 50012845720234020000 — Mandado de Segurança Cível · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Mandado de Segurança Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE 04
- TJMT — 00003425520108110009 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJDFT — 00241119820088070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
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