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TJES — 00000067120128080039

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 2ª VARA - PANCASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fba861c032a3c48e10a2a3e7b2ee9e741576f61c64fce4f8ed5a8b4e8f35f1aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20: Recebimento (TPU 132)
2024-06-20: Definitivo (TPU 246)
2023-11-13: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-13: (TPU )
2023-11-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-11-13: Petição (TPU 85)
2023-10-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-25: (TPU )
2013-04-02: (TPU )
2013-04-01: (TPU )
2013-03-18: (TPU )
2013-03-18: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

Ver outros registros do assunto TPU 3659

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-11T15:55:13.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-18T14:09:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2012-07-23T13:53:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-11-13T14:42:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-07T14:20:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-30T13:41:19.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-15T17:55:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-02-18T16:13:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11219",
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2023-11-13T15:13:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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```
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2014-09-25T14:05:32.000Z — (TPU )

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2012-05-11T17:22:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-22T12:24:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-11T16:19:34.000Z — (TPU )

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2012-08-01T14:53:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-01-21T16:05:16.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11219",
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2013-04-02T09:11:20.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-12T17:16:41.000Z — (TPU )

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2023-11-13T13:32:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-07T13:11:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-20T12:56:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-11-13T14:41:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
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  }
}
```
2023-10-20T15:50:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}
```
2024-06-20T12:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11219",
    "nome": "2ª VARA - PANCAS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178941220198090126 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - PANCAS / 2ª Vara Criminal
TJPB — 00005834820108150581 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PANCAS / Vara Única de Rio Tinto
TJMA — 00001906020188100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PANCAS / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
TJDFT — 00163901720168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PANCAS / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPE — 00000273420258173210 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PANCAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
TJSP — 00025804820178260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PANCAS / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
TJPB — 00005703920198152002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PANCAS / 2ª Vara Criminal da Capital
TJPI — 00001655520208180071 — Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA - PANCAS / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

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