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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Insalubridade — TRT3 00001476720125030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47f493153f1441bd9b4409be80893b2c3b1910e3d6d22f76c6fc4bd706e3fabf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 47f493153f1441bd9b4409be80893b2c3b1910e3d6d22f76c6fc4bd706e3fabf
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2012-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2013-01-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  5. 2013-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2013-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2013-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2013-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2014-01-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2014-01-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2014-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2014-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2014-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2014-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2014-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2014-02-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2014-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2014-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-16 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-11-14 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-01-15 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:04:42.844281852Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 47f493153f1441bd9b4409be80893b2c3b1910e3d6d22f76c6fc4bd706e3fabf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-30 a 2014-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-18
Recebimento (TPU 977)
2014-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-10
Petição (TPU 85)
2014-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-03
Conclusão (TPU 51)
2014-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-20
Conclusão (TPU 51)
2014-01-02
Conclusão (TPU 51)
2013-12-09
Conclusão (TPU 51)
2013-12-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-06-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2012-07-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-01-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.