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TRF4 — 00004348020004047003

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de MaringáGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7587bfa019f9402a0eae2e32800f5ead02141017aa1b7afa357413065f7a8521

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-01-31 a 2015-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-12: Recebimento (TPU 977)
2015-05-12: Autos Eliminados (TPU 870)
2014-07-28: Recebimento (TPU 977)
2014-07-28: Remessa (TPU 123)
2014-07-07: Remessa (TPU 123)
2008-07-11: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-05-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-05-02: Recebimento (TPU 977)
2006-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-02-23: Documento (TPU 581)
2005-12-16: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Ver outros registros do assunto TPU 6070

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-28T13:36:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T16:24:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  ]
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2006-03-24T14:34:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-11T00:07:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2006-02-23T19:05:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-23T19:04:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2005-12-16T12:15:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-12-12T15:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-05T19:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-12-01T14:41:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-29T15:56:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-11-24T14:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-04T15:27:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-13T17:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-09T13:22:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-16T16:32:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-12T14:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-05T18:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-05T18:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-05T18:19:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-08-01T14:32:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-29T19:42:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-10T14:04:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-03T14:14:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-14T18:47:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2004-07-30T13:40:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-24T14:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-22T14:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2003-07-31T18:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2003-06-25T16:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-30T13:07:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2002-06-25T15:54:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2001-12-14T12:21:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2001-12-12T17:46:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2001-12-05T15:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
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2001-09-28T11:33:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2000-06-21T09:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2000-05-26T18:59:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2000-02-17T18:31:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2000-01-31T18:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002232320184013826 — Execução Fiscal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Vara Única de Poços de Caldas
TRF1 — 00002240820184013826 — Execução Fiscal · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Vara Única de Poços de Caldas
TRF1 — 00002218720174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Vara Única de Poços de Caldas
TRF4 — 00094655620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00094638620024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00057082520004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-27 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001402720048080024 — Execução Fiscal · 2004-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
TJES — 00001398020018080013 — Execução Fiscal · 2001-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª VARA - CASTELO