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TJPE — 00000014420208171130

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bdea16f8b90fe32fc33fb33551989a6cb9b4da8d7458a94c8d9b05b2fd9860a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-01 a 2025-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-22: Definitivo (TPU 246)
2025-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-22: Documento (TPU 581)
2025-10-22: Documento (TPU 581)
2025-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17: Petição (TPU 85)
2025-10-17: Recebimento (TPU 132)
2024-01-19: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-01-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-19: Remessa (TPU 123)
2022-08-25: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-22T12:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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  ],
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    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-10-22T12:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
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2025-10-22T12:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "16486",
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2025-10-22T12:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2025-10-22T12:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
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2024-01-19T08:43:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2024-01-19T08:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2022-08-25T07:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
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2022-08-02T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
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2022-07-18T09:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-30T08:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-30T08:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-30T08:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-30T08:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-26T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-26T08:38:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-20T11:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-19T19:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-19T18:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-19T18:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-16T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-12T12:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-12T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-10T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-05T18:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-05-05T18:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-04-18T09:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-03-29T10:15:00.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-03-24T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-03-22T19:02:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70465",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2022-03-11T13:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2021-11-25T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2021-11-25T14:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2021-11-25T14:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2021-11-25T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2021-11-25T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2021-11-25T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2021-11-25T14:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2021-10-21T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2021-08-26T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16486",
    "nome": "VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00066002720088200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / 1ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00003130720168110005 — Execução da Pena · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJMT — 00003116420118110085 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJMG — 00015475420188130019 — Recurso Especial · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00001419220228130686 — Recurso Especial · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000136720208160166 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / TERRA BOA - JUÍZO ÚNICO
TJPE — 00000286720128170690 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
TJAP — 00026757220008030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PETROLINA / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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