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Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00016363520135150088

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbf23c1242a0e80e33d3ab498edb3a172a65d33347d2a1937d63b6f617a113e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2015-10-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-10-26 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-12-01 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-02-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-10-27 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2016-11-03 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-01-27 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-01-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-02-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2017-02-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2016-10-27 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-07 no assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-11 a 2017-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-17
Publicação (TPU 92)
2017-02-16
Publicação (TPU 92)
2017-02-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-01-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-01-27
Publicação (TPU 92)
2016-12-12
Remessa (TPU 123)
2016-11-25
Conclusão (TPU 51)
2016-11-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-11-17
Remessa (TPU 123)
2016-11-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-01T15:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-11-03T15:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-09-15T13:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-09-29T12:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-10-09T15:20:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-10-09T15:29:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-10-22T13:55:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-10-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-10-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-12-17T16:40:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-02-29T09:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2016-10-26T17:29:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-10-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2016-11-07T18:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2016-11-17T17:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2016-11-17T18:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2016-11-17T20:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2016-11-24T07:33:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2016-11-25T16:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2016-12-12T13:38:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-01-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2017-01-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2017-02-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-03-07T14:56:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-11-04T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2017-02-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2015-09-11T20:48:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2015-10-20T00:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-10-02T15:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-10-08T13:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-02-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2016-02-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2016-08-09T16:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-03-07T14:56:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-10-27T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2015-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2017-02-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.