Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Art. 475-J do CPC — TRT3 00001469520145030081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fab2a7e4a40527e99381e6683681562187bac5aae4b2bc9f5bf89850cbf78cbf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Art. 475-J do CPC Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-27 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-03-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-03-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-03-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-03-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-03-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2014-03-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-03-27 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-03-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-03-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-05-05 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-05-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-05-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-06-02 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-06-02 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-06-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-06-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-18 trata do assunto oficial «Multa do Art. 475-J do CPC»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:13:07.837745780Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2014-01-27T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: fab2a7e4a40527e99381e6683681562187bac5aae4b2bc9f5bf89850cbf78cbf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2014-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-14
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Art. 475-J do CPC | Indenização por Dano Material | Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13008
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000552620125050014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaxupe / 14ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT3 — 00000124020165030003 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaxupe / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT20 — 00001736420165200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaxupe / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT5 — 00000576120105050015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaxupe / 15ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT16 — 00162421920245160003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT16
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaxupe / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT5 — 00000291720115050029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaxupe / 29ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT3 — 00001675120135030099 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaxupe / 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT3 — 00001392220115030142 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guaxupe / 5ª Vara do Trabalho de Betim