Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 273 ocorrência(s) em 91 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001886420198100101 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Direito de Imagem | Repetição de indébito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bd83b839c435fa873620ea8bedd690de7545377417723c5cc8eaed4e8ce8a946. SHA-256 do comentário: b4e6498ef57515be05a47901d47bbbd65b038ab8fadd9910bbfd1e0c35fe45d5.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Pagamento indevido e enriquecimento sem causa se aproximam, mas não são caminhos idênticos. Os arts. 876 e 877 tratam especificamente da prestação entregue sem ser devida. Já os arts. 884 e seguintes fornecem resposta residual para vantagem patrimonial sem fundamento quando não existe disciplina mais específica.
Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Direito de Imagem Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Repetição de indébito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-02-29 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-01 trata do assunto oficial «Direito de Imagem»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:59:51.250000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190213000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bd83b839c435fa873620ea8bedd690de7545377417723c5cc8eaed4e8ce8a946
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2024-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-04-01
Definitivo (TPU 246)
2024-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-07
Documento (TPU 581)
2024-03-05
Publicação (TPU 92)
2024-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-28
Conclusão (TPU 51)
2024-02-28
Documento (TPU 581)
2024-02-27
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2021-03-04T15:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
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"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2021-09-03T11:42:37.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
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2021-09-03T11:42:38.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
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}
2021-11-14T21:41:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
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"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
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2021-11-16T13:11:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2021-11-18T12:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
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2021-11-18T12:16:27.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
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2021-12-08T12:39:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2021-12-08T12:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
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}
2021-12-10T10:53:45.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
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2021-12-10T10:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2022-01-19T17:55:37.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2022-01-21T10:35:14.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2022-01-22T18:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2022-01-22T18:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2022-02-23T11:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2022-03-07T13:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2022-07-07T10:33:48.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
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"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2022-07-07T10:33:54.000Z — Remessa (TPU 980)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2022-07-07T10:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2023-04-16T11:53:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2023-04-17T00:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2023-04-26T05:22:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2023-04-29T19:07:38.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2023-06-01T09:19:21.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2023-06-01T09:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2023-08-10T10:35:11.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2023-09-11T18:35:16.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2023-09-12T08:27:22.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2024-01-26T13:35:57.000Z — Remessa (TPU 980)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2024-01-31T13:57:04.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2024-02-02T00:57:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2024-02-02T00:57:33.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2024-02-27T15:16:21.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2024-02-27T16:32:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2024-02-28T13:22:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2024-02-28T13:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2024-03-05T02:32:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2024-03-05T02:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
2024-03-07T14:16:07.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3722",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001886420198100101 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Direito de Imagem | Repetição de indébito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 90 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bd83b839c435fa873620ea8bedd690de7545377417723c5cc8eaed4e8ce8a946. SHA-256 do comentário:b4e6498ef57515be05a47901d47bbbd65b038ab8fadd9910bbfd1e0c35fe45d5.