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TJMT — 00002993120128110080

Classe: UsucapiãoOrgao: Vara Única - Comarca de Querência - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1e39eceef9a11a6e77680d395087389d374b487baf55caaadbdf0a6a2dcf3aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 144 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-03 a 2026-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-16: Documento (TPU 581)
2025-11-06: Recebimento (TPU 132)
2025-11-06: Definitivo (TPU 246)
2025-11-06: Recebimento (TPU 132)
2025-11-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-06: Remessa (TPU 123)
2025-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-05: Remessa (TPU 982)
2015-11-10: Definitivo (TPU 246)
2014-08-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-07: Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10459

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 144. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-03T13:50:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-03T17:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-03T17:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-03T17:02:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-03T17:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-19T10:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-19T13:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-19T13:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-19T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-19T13:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-19T13:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-19T13:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-04T13:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-06-04T13:55:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2012-06-13T17:33:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-06-13T17:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2012-06-14T17:34:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2012-06-18T14:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-19T17:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  }
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2012-06-19T17:57:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
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2012-06-22T17:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2012-06-22T17:19:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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  }
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2012-06-25T14:25:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2012-06-25T16:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
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  }
}

2012-06-26T16:35:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-07-26T16:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-08-27T13:30:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-08-28T13:30:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-08-31T17:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-09-15T17:55:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-09-17T17:55:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-09-20T17:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-09-27T17:00:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-10-04T13:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-10-16T18:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-10-16T18:17:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-10-22T18:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-10-22T18:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-10-22T18:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

2012-10-23T14:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8132",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Querência - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003850220148260084 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003000820098140025 — Procedimento Comum Cível · 2009-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
TJPI — 00001686420188180108 — Usucapião · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001690520098180063 — Usucapião · 2009-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJPR — 00000120520258160135 — Usucapião · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000119619928160128 — Procedimento Comum Cível · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
TJRN — 00054917020118200001 — Usucapião · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / 2ª VARA CÍVEL
TJMT — 00003020620108110096 — Usucapião · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Querência - SDCR / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR

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