TJSC — 00028547620178240082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 156bf7769286d4ff07f0272c465606b30257fad91b3bdc6c469fe2ce3a41d7a7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas
- 2021-03-02T16:46:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2020-11-10T02:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2020-10-09T12:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-05-23T09:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-05-22T17:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-05-22T17:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-04-20T13:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-04-19T13:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-02-19T15:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-02-05T19:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-02-05T18:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-01-31T16:10:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-01-30T17:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-01-29T16:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-12-13T11:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-12-12T13:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-11-09T23:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-11-08T15:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-11-07T18:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-11-07T18:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-11-07T18:30:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-11-03T13:48:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-11-03T12:35:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-10-31T13:35:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2021-03-02T16:46:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2021-03-02T16:46:03.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2020-11-13T09:00:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2020-10-26T18:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2020-10-26T18:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2020-10-22T16:09:31.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2020-10-09T12:21:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2020-09-28T18:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2020-07-21T15:06:51.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-06-18T16:02:33.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-06-06T19:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-05-24T18:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-05-22T17:32:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-04-18T20:21:41.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-02-05T18:55:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-01-30T17:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2018-01-30T17:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-12-12T13:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-12-07T19:36:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } } - 2017-11-07T18:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8967", "nome": "5ª Vara Criminal da Comarca da Capital" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001363420228080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00002217420138260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001364920138080064 — Termo Circunstanciado · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050389420118200124 — Termo Circunstanciado · 2011-09-26 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002144220184013800 — Carta Precatória Criminal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002909720098140013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001642120208180055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00006211320188260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum