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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00091914020098210084

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ButiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a999cba8423d1df6177de400ce12e055672632ae75eee1fcd3d92603fc0fafa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 5a999cba8423d1df6177de400ce12e055672632ae75eee1fcd3d92603fc0fafa
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2009-07-28 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2012-02-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-05-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-09-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-06-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2019-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2020-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2020-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2020-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2020-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:10:33.554231206Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090623000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a999cba8423d1df6177de400ce12e055672632ae75eee1fcd3d92603fc0fafa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-26 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Recebimento (TPU 132)
2019-08-12
Recebimento (TPU 132)
2019-08-08
Recebimento (TPU 132)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-07-30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-07-30
Recebimento (TPU 132)
2019-07-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-28T15:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2012-02-08T15:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2015-05-07T12:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2015-09-14T12:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2015-10-05T09:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2016-06-09T14:49:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-08-03T09:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-06-26T09:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-07-25T16:58:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-07-26T09:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2009-06-26T09:37:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-10-18T17:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-02-09T10:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-05-17T09:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-09-10T09:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-02-18T10:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-10-31T11:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-06-26T10:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-09-15T10:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-10-01T11:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-02-25T15:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-26T09:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-03-10T12:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-11T09:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-25T09:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-06-10T10:32:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-06-16T10:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-06-23T10:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-28T09:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-07-28T14:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-07-29T09:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-08-08T14:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-02-14T09:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-05-30T17:48:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-06-02T10:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-06-02T10:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-06-22T13:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-06-23T09:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-08-25T16:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-09-08T13:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.