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STJ — 00003816020158250050

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfe5626eea1e7c530770667a02eb3a8c4b5aa4a80b0ae97f1d0c66b57894027b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-17 a 2018-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-09
Publicação (TPU 92)
2018-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-08
Recebimento (TPU 132)
2017-09-11
Conclusão (TPU 51)
2017-09-11
Distribuição (TPU 26)
2017-08-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota de Crédito Comercial

Movimentações públicas

  1. 2017-09-11T13:00:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-09-11T14:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-08-17T11:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-02-08T13:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-02-09T05:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-03-09T17:14:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2018-03-09T17:15:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-02-08T19:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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