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TJAP — 00024155520248030001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Criminal de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9b966b2f3769bed912b4a52b598a800aaadc005945cd04e80e0417abaf59f6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2025-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15: Recebimento (TPU 132)
2024-08-15: Remessa (TPU 123)
2024-08-15: Petição (TPU 85)
2024-08-14: Recebimento (TPU 132)
2024-08-14: Recebimento (TPU 132)
2024-08-14: Remessa (TPU 123)
2024-08-14: Remessa (TPU 123)
2024-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-12: Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gravíssima

Ver outros registros do assunto TPU 5557

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-17T09:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-02-08T10:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
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    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-02-08T10:51:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-02-09T14:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-02-28T13:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-02-28T13:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-02-28T13:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-02-29T11:22:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-02-29T11:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-03-06T14:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-03-06T14:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
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2024-03-25T10:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-03-26T09:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-04-12T19:16:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-04-18T13:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-04-18T13:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-04-18T13:50:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-04-25T15:01:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-04-25T15:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-05-07T12:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-05-26T20:54:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2024-06-03T13:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-06-03T14:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-06-04T08:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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}

2024-06-05T16:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 51
    }
  ],
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-06-05T16:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-06-11T13:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-06-11T13:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-06-20T09:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-06-20T09:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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}

2024-06-20T09:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
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2024-06-20T09:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-06-20T13:43:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-06-27T14:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-07-03T10:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-07-25T08:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
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2024-07-25T08:44:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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}

2024-07-25T08:51:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-07-25T15:46:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
    "nome": "1ª Vara Criminal de Macapá"
  }
}

2024-07-25T15:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6171",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305920158171360 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal de Macapá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJPI — 00001892720148180093 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal de Macapá / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
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- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal de Macapá / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
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- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal de Macapá / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
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- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal de Macapá / 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
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- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal de Macapá / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
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- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal de Macapá / 2ª Vara Criminal
TJPI — 00001875220098180119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal de Macapá / VARA ÚNICA DE CORRENTE