TJRJ — 00170338620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ecb02fe84b74f984ff0fa38a3b5d901ffbad0cefcab30c3d2efffd9ff84c279

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2023-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-03
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-28
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-13
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-03-13
Conclusão (TPU 51)
2023-02-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01
Petição (TPU 85)
2022-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T13:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-05-29T11:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-29T11:27:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-08-26T13:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2020-08-19T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2020-11-23T17:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-04-20T17:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-05-31T16:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-14T16:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2021-11-25T21:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2021-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-02-01T17:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-03-13T03:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2019-06-24T17:11:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-06-24T17:17:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-09-03T16:28:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-09-03T16:28:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-09-04T16:46:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2020-01-29T16:21:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-01-29T16:21:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-09-29T17:33:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-09-29T17:45:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2020-09-30T10:30:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-09-30T14:10:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2020-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-01-05T14:13:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-01-05T14:13:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-01-05T14:13:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2021-01-05T14:26:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2021-01-07T16:51:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2021-01-08T15:31:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2021-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2021-06-14T16:10:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2022-12-23T11:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-02-01T16:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-02-01T16:28:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-02-01T16:28:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.