TJRJ — 00170338620198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ecb02fe84b74f984ff0fa38a3b5d901ffbad0cefcab30c3d2efffd9ff84c279
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2023-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-13
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-28T13:14:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-29T11:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-29T11:27:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-08-26T13:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-19T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-23T17:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-20T17:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-14T16:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-25T21:39:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01T17:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-13T03:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-24T17:11:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-24T17:17:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-03T16:28:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-03T16:28:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-04T16:46:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-29T16:21:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-29T16:21:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-29T17:33:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-09-29T17:45:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-09-30T10:30:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-30T14:10:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-05T14:13:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-05T14:13:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-05T14:13:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-05T14:26:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-01-07T16:51:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-01-08T15:31:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T16:10:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-12-23T11:37:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01T16:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01T16:28:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-01T16:28:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00199172520188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPE — 00000303820218171590 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJDFT — 00004091820168070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- TJRJ — 00122248720188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00001682220188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJTO — 00147083920158272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TJES — 00001301320188080017 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJAP — 00000714320208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA