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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00014594220128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8076d4a8438293869431337bda95e84cf947b6ea709ec293b41541505a9c125

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2012-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2012-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2012-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2012-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2012-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2012-11-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2012-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2012-11-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2012-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2012-12-19 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2013-10-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2013-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2014-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-01 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-21 a 2015-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-27
(TPU )
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2014-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2013-10-29
Recebimento (TPU 132)
2013-10-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-19
Retratação do agente (TPU 1047)
2012-11-29
Recebimento (TPU 132)
2012-11-29
Conclusão (TPU 51)
2012-11-29
(TPU )
2012-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-21T11:46:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-27T08:10:07.000Z — (TPU )
  3. 2012-11-29T11:36:23.000Z — (TPU )
  4. 2012-11-21T08:24:58.000Z — (TPU )
  5. 2012-09-11T11:26:52.000Z — (TPU )
  6. 2012-09-06T09:27:46.000Z — (TPU )
  7. 2012-08-31T09:10:51.000Z — (TPU )
  8. 2012-08-30T11:40:20.000Z — (TPU )
  9. 2012-08-30T11:39:54.000Z — (TPU )
  10. 2015-06-16T23:29:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-11-01T09:39:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-11-01T09:38:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2013-10-29T08:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-10-22T09:55:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-12-19T11:40:47.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  16. 2012-11-29T12:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-11-29T12:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-11-27T09:09:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-09-24T19:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2012-09-24T19:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2012-09-06T14:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-09-05T11:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-08-30T14:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-08-30T14:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-08-28T09:56:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2012-08-22T09:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-08-21T17:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.