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TRF5 — 05000889220204059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d8dd95bf127df47aba903ae3a4362b5b6ff09fd87b9e6c86f06f52cc5feca52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-07 a 2021-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-16
Definitivo (TPU 246)
2021-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03
Segurança (TPU 442)
2020-11-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-07
Liminar (TPU 339)
2020-10-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-07T06:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-12-03T13:16:49.000Z — Segurança (TPU 442)
  3. 2020-10-07T17:52:50.000Z — Liminar (TPU 339)
  4. 2020-11-24T11:21:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-02-16T10:27:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2021-02-16T10:27:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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