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Procedimento Comum Cível — Perdas e Danos — TJPA 00002953320158140006

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed27437f95e21169f3e5d9dad86ec04bf1a06c3f9b0f169c6c50d09244f2afe8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 659 do STJ: Perdas e Danos

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

Trecho de Tema 659 do STJ: Perdas e Danos · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: danos, perdas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef
  • Registro documental: ed27437f95e21169f3e5d9dad86ec04bf1a06c3f9b0f169c6c50d09244f2afe8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2023-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2023-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2023-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2024-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2024-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2024-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2024-12-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2024-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2024-12-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  12. 2025-01-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2025-01-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2025-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2025-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2025-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2025-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2025-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-23 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-28T20:33:23.360000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150113103931
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ed27437f95e21169f3e5d9dad86ec04bf1a06c3f9b0f169c6c50d09244f2afe8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2025-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-23
Definitivo (TPU 246)
2025-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-18
Petição (TPU 85)
2025-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-07
Publicação (TPU 92)
2025-06-25
Improcedência (TPU 220)
2025-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T10:39:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
}
  2. 2015-01-13T10:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "3157",
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  }
}
  3. 2015-06-10T12:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  4. 2015-07-06T10:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2015-07-09T18:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2015-07-15T09:03:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  7. 2015-08-11T16:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2015-11-03T13:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  9. 2015-11-03T13:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  10. 2015-12-11T18:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  11. 2016-07-19T08:53:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "3157",
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  }
}
  12. 2016-09-12T12:28:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  13. 2017-05-17T13:19:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2018-01-18T12:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  15. 2018-01-29T11:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  16. 2018-04-23T15:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  17. 2018-07-31T12:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  18. 2018-07-31T13:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  19. 2019-05-21T15:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  20. 2020-12-04T15:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  21. 2021-04-26T09:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  22. 2021-06-02T08:51:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  23. 2021-07-23T14:12:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  24. 2021-07-26T11:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  25. 2021-12-07T10:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  26. 2021-12-10T00:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  27. 2021-12-10T00:29:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  28. 2021-12-14T09:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  29. 2021-12-17T01:54:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  30. 2021-12-17T01:54:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  31. 2022-04-20T12:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  32. 2022-04-20T12:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  33. 2022-04-20T12:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  34. 2022-04-20T12:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  35. 2022-05-16T06:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  36. 2022-05-16T06:14:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  37. 2022-08-25T12:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  38. 2022-08-25T12:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  39. 2022-09-13T09:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}
  40. 2022-09-23T10:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3157",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.