O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 814 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Gratificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/748 - 2020-04-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/756 - 2024-09-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/798 - 2026-01-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/809 - 2026-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/672/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/672 - 2026-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/674/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/674 - 2026-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/700/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/700 - 2026-04-29 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/701/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/701 - 2026-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/703/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/703 - 2026-06-09 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/704/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/704 - 2026-06-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/705/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/705 - 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/718/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/718 - 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/719/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/719 - 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/721/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/721 - 2026-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/722/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/722 - 2026-07-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/723/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/723 - 2026-07-27 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/745/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/745
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-16 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/748 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-04-13 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/756 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/798
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T06:25:22.341000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130129000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 935a0faa3e25afc56c5bc85c6e788dadec1a10a6992e40867e40e6608457820e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 814 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-14 a 2026-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Periculosidade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Fora - Integração | Gratificação | Verbas Rescisórias | Horas Extras | Férias Proporcionais
Atos 1–40 de 814. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.