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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT3 00000114620155030179

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 41ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63301668a3fb6cff0505585cbf2586f36b5851e2a148544f9e08f8007d1d6de4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-08 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-28 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-01-28 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-01-28 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-02-07 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-02-07 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-06-18 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-06-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-07-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-07-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-07-03 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2019-07-03 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:12.198962199Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 63301668a3fb6cff0505585cbf2586f36b5851e2a148544f9e08f8007d1d6de4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Recebimento (TPU 977)
2019-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-03
Improcedência (TPU 220)
2019-07-03
de Julgamento (TPU 12751)
2019-07-03
Audiência (TPU 970)
2019-06-18
Conclusão (TPU 51)
2019-06-18
de Instrução (TPU 12749)
2019-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-02-07
Audiência (TPU 970)
2015-01-28
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Mínimo | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2019-06-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2019-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2019-07-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  12. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.