Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Insalubridade — TRT13 00000255720225130033

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 777c9c93d389111c034cec69148209f653adc3d5c9b4ba5f45000940af5cb33c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 777c9c93d389111c034cec69148209f653adc3d5c9b4ba5f45000940af5cb33c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 200 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2024-06-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  4. 2024-07-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  5. 2024-07-29 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  6. 2025-06-09 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  7. 2025-10-17 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  8. 2025-10-28 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  9. 2025-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2025-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2026-03-19 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  13. 2026-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2026-08-27 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2026-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2026-08-28 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  17. 2026-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2026-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-10 no assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-06-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180
  3. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2024-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 200 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-14 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-08-30
Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
2026-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-08-28
Decisão anterior (TPU 945)
2026-08-28
Conclusão (TPU 51)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-03-24
Unificação de Processos de Execução (TPU 12736)
2026-03-24
Conclusão (TPU 51)
2026-03-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 200. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-14T10:48:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2022-02-01T19:57:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2022-02-02T11:23:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  4. 2022-02-02T11:23:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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      }
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  5. 2022-03-20T12:40:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "80258",
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      }
    }
  6. 2022-03-20T12:40:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 16,
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          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  7. 2022-03-20T16:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2022-06-08T16:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  9. 2022-06-08T18:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  10. 2022-06-09T14:10:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  11. 2022-06-09T17:14:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  12. 2022-06-09T22:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  13. 2022-06-11T11:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  14. 2022-06-11T11:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  15. 2022-06-30T13:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  16. 2022-06-30T15:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  17. 2022-06-30T15:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  18. 2022-07-07T18:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  19. 2022-07-08T08:44:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  20. 2022-07-10T11:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  21. 2022-07-12T16:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  22. 2022-07-12T16:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  23. 2022-07-20T22:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  24. 2022-07-21T08:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  25. 2022-09-01T20:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  26. 2022-09-01T20:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  27. 2022-09-11T10:19:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  28. 2022-09-14T17:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  29. 2022-09-14T21:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  30. 2022-09-15T14:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  31. 2022-09-15T14:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  32. 2022-09-26T20:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  33. 2022-09-29T06:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  34. 2024-06-10T21:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  35. 2024-06-11T08:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  36. 2024-06-11T08:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  37. 2024-06-19T10:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  38. 2024-06-19T12:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  39. 2024-06-19T12:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }
  40. 2024-06-19T12:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "80258",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Santa Rita"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.