STJ — 00000259520178045800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1808bae569386b9b3402aaa394ae0f899dcecd54e11ca5fc8cb4dc742d2182af
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2024-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-04
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-18T11:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-05-02T09:02:13.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-05-15T16:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-07T10:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-26T09:23:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-03-13T08:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-08T05:02:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-30T14:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-02T05:40:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-15T15:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-04T15:10:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-05T13:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-06T05:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-24T15:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-26T09:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-05T17:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-05T19:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-08T21:15:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-15T22:17:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-04-29T20:56:18.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-04-29T20:56:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-30T19:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-06T13:03:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-15T15:15:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-05T13:51:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-05T18:40:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-07T10:17:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- STJ — 00003860820184036005 — Recurso Especial · 2021-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
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- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA - IBIRACU
- STJ — 00003903520208010011 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VICE-PRESIDÃNCIA
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJRR — 08011610520198230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPE — 00000278620178171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI
- TJAP — 00025530620218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
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