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Usucapião — Usucapião Ordinária — TJMT 00000122120118110107

Classe: UsucapiãoOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd4d9e40a24ac42b657ef920d363e9a50899be9acc710b42a9bbdcea45f95294

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 271 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2011-08-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  4. 2019-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2019-09-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2019-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2019-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2020-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  9. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2020-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2020-09-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2020-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2020-10-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2020-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2020-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2020-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  17. 2020-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  18. 2021-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Usucapião Ordinária» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. Que questão do assunto «Usucapião Ordinária» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-04 no assunto oficial «Usucapião Ordinária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 271 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-19 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-04
Definitivo (TPU 246)
2020-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-04
Remessa (TPU 123)
2020-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Publicação (TPU 92)
2020-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 271. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-19T14:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  2. 2011-05-19T18:12:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  3. 2011-05-23T19:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  4. 2011-06-07T17:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  5. 2011-08-12T12:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  6. 2011-08-23T16:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  7. 2011-08-23T17:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  8. 2011-09-02T13:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  9. 2011-09-08T17:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  10. 2011-09-29T15:07:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  11. 2011-10-05T14:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  12. 2011-10-06T12:31:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  13. 2011-10-13T14:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}
  14. 2011-10-13T15:21:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  15. 2012-03-28T15:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}
  16. 2012-03-28T15:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}
  17. 2012-03-28T15:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  18. 2012-03-29T13:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  19. 2012-03-29T13:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  20. 2012-03-29T13:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  21. 2012-03-29T14:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  22. 2012-04-26T12:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "8118",
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  }
}
  23. 2012-04-26T12:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  24. 2012-04-26T12:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  25. 2012-04-26T12:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "8118",
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  }
}
  26. 2012-05-10T17:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  27. 2012-05-10T17:49:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2012-05-14T13:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  29. 2012-05-14T13:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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}
  30. 2012-05-16T15:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  31. 2012-05-16T15:32:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  32. 2012-05-29T15:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  33. 2012-05-29T15:09:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  34. 2012-06-13T17:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  35. 2012-07-11T17:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2012-07-11T17:56:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8118",
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}
  37. 2012-07-25T18:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8118",
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}
  38. 2012-07-27T15:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  39. 2012-08-16T17:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  40. 2012-08-16T17:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.