TRF4 — 00009068920024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad1386fe1bb1864d7db6bcc41c49a6268035f19726cec3d085a47e37902f86dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-04 a 2017-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-20
- Desapensamento (TPU 137)
- 2016-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-06
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-30
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-20T18:40:22.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-10-20T18:42:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-08T00:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-06-30T17:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-12-11T15:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-09T19:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-10-24T16:02:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-07T12:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-04T17:42:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-06T16:54:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20T18:42:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-06T12:34:06.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T15:13:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-04T00:36:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-30T17:00:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-27T12:46:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-08T16:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-12-16T14:16:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-11-07T14:51:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-11-07T14:32:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-14T15:42:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-10-13T12:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-11T18:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-07T16:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-09-06T20:00:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-11-07T15:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-14T16:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-08T14:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00268121420024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00177481420014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00196471320024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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