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Cumprimento de sentença — Despejo para Uso Próprio — TJGO 00177700220158090051

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5Grau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1459214b3837943151e820d7059f84ff8cc789140a47c523a469fe77482edad8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00177700220158090051 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Despejo para Uso Próprio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 387 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2026-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1459214b3837943151e820d7059f84ff8cc789140a47c523a469fe77482edad8. SHA-256 do comentário: 03aa8b5c02b688cd2f16c62ad0ad55ea428e9045701349895b82217f209659ef.

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · A defesa possível: impugnação · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1912e964ff78089097a51428740391554b25ce730bf0c8d958bfbac803f1ad55
  • Registro documental: 1459214b3837943151e820d7059f84ff8cc789140a47c523a469fe77482edad8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 387 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  3. 2025-07-08 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  4. 2025-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  5. 2025-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  6. 2025-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  7. 2025-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  8. 2025-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  9. 2025-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  10. 2025-12-10 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  11. 2025-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  12. 2025-12-22 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  13. 2026-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  14. 2026-01-20 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  15. 2026-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  16. 2026-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  17. 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  18. 2026-08-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-10-20 trata do assunto oficial «Despejo para Uso Próprio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198
  2. O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-01-20 trata do assunto oficial «Despejo para Uso Próprio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/362

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T21:31:58.219000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1459214b3837943151e820d7059f84ff8cc789140a47c523a469fe77482edad8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 387 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2026-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2026-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2026-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-24
Petição (TPU 85)
2026-07-23
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-02
Conclusão (TPU 51)
2026-05-19
Petição (TPU 85)
2026-05-15
Confirmada (TPU 12266)
2026-05-15
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despejo para Uso Próprio

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 387. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  2. 2017-07-18T16:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  3. 2017-07-18T16:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  4. 2017-07-26T08:49:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  5. 2017-07-27T11:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  6. 2017-07-28T12:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  7. 2017-07-28T12:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  8. 2017-07-28T17:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  9. 2017-11-14T10:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  10. 2018-04-27T14:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  11. 2018-05-08T15:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  12. 2018-05-14T13:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  13. 2018-05-25T16:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  14. 2018-06-05T11:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  15. 2018-06-06T09:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  16. 2018-06-20T09:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  17. 2018-06-21T14:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  18. 2018-06-21T14:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  19. 2018-06-22T14:31:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  20. 2018-06-29T10:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  21. 2018-06-29T10:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  22. 2018-07-24T17:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  23. 2018-07-26T15:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  24. 2018-07-26T15:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  25. 2018-08-01T16:36:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  26. 2018-08-10T09:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  27. 2018-08-10T09:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  28. 2018-10-10T10:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  29. 2019-11-01T16:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  30. 2020-01-14T16:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  31. 2020-02-04T09:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  32. 2020-02-28T09:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  33. 2020-03-04T10:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  34. 2020-03-27T22:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  35. 2020-08-13T17:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  36. 2020-08-17T13:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  37. 2020-10-02T09:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  38. 2020-10-13T10:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  39. 2020-10-22T17:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  40. 2020-10-22T17:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.