O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-10-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-01-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2023-02-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-08-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-08-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-04-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-11-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-05-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2026-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-08-28 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Causas Supervenientes à Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-10-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48 - Que questão do assunto «Causas Supervenientes à Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-10-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51 - Que questão do assunto «Causas Supervenientes à Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-01-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-08-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-08-11
- deferimento (TPU 12444)
- 2026-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-16
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-05-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-05-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.