TRF5 — 00083926320244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd9843126358fc70919570b131e03462ab711b6c37ef14f31bc85fb7222835fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-28 a 2025-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-31
Remessa (TPU 123)
2025-05-31
Documento (TPU 581)
2025-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-25
Mérito (TPU 12200)
2025-04-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-04-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-28T04:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-08-02T09:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-08-24T21:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-03-25T22:57:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2025-04-04T15:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2025-04-04T15:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-04-29T15:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-04-29T15:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-27T03:54:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-05-31T00:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-05-31T00:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-05-31T00:18:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-05-31T00:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-05-31T06:45:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
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      ]
    }
  15. 2024-07-28T04:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-04-04T15:52:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2025-04-25T17:07:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2025-05-31T06:45:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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