TRF5 — 00083926320244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd9843126358fc70919570b131e03462ab711b6c37ef14f31bc85fb7222835fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-28 a 2025-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-31
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-25
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-04-04
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-28T04:02:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-02T09:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-24T21:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2025-03-25T22:57:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-04T15:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-04T15:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-29T15:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-29T15:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-27T03:54:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31T00:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31T00:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-31T00:18:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-31T00:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-05-31T06:45:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-28T04:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-04T15:52:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-04-25T17:07:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-05-31T06:45:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF4 — 00029433720074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00003514920094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF5 — 00085249420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-17 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00085907420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-04-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00080242820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-10 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003800720144036113 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF2 — 50019274120194025113 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada