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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00006961720158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02f791bbcadb8800eceb3d27c9bed28c261fa2f084d1576c1a68eed9ebc3304c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2015-06-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2015-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2015-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2015-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-10-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-10-27 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-11-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-26 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-03 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
(TPU )
2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-11-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-26
Definitivo (TPU 246)
2015-10-27
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-10-27
Audiência (TPU 970)
2015-10-06
Documento (TPU 581)
2015-10-06
Documento (TPU 581)
2015-10-05
(TPU )
2015-10-05
(TPU )
2015-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-27T12:47:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-12-18T12:11:02.000Z — (TPU )
  3. 2015-10-05T10:32:52.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-05T09:22:49.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-18T10:38:23.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-03T12:49:10.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-11T13:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-11-26T13:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-11-26T13:54:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-10-27T12:47:40.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  11. 2015-10-06T11:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-10-06T11:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-10-01T10:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-10-01T10:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-09-25T11:09:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-09-25T10:30:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-09-21T09:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-18T08:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-06-09T08:32:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-06-03T10:46:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.