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TRE-ES — 00000265720176080038

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46cbd2b27078bb0bd63572564b0779e20b69d54518ecd33e7b53fea5909a6f05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28: Definitivo (TPU 246)
2023-06-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-28: Denúncia (TPU 391)
2023-06-26: Reativação (TPU 849)
2023-06-26: Definitivo (TPU 246)
2023-06-26: Conclusão (TPU 51)
2021-09-28: Definitivo (TPU 246)
2021-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-23T12:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T16:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-10T10:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T14:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T13:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T11:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-14T11:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-14T11:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-15T02:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-15T02:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T02:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-03T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-05T15:49:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T13:35:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T16:28:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-20T15:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-20T15:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-20T15:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-21T02:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-23T02:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T02:38:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-10T02:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-09-28T13:48:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-28T13:16:18.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T16:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T16:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-04-26T14:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-03T16:02:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-14T11:12:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-14T11:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-14T11:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-14T11:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-14T19:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-14T19:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-06-14T19:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-20T15:24:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
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2021-08-20T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-20T16:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2021-09-28T13:48:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2021-09-28T13:48:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MG — 00000433320136130123 — Ação Penal Eleitoral · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 123 ZONA ELEITORAL - GUARANÉSIA
TRE-RS — 00003260220126210048 — Representação · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 00002216820126040025 — Ação Penal Eleitoral · 2012-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 00000065020196170069 — Ação Penal Eleitoral · 2019-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 0 CARTÓRIO DA 69ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00001496320166100061 — Ação Penal Eleitoral · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000071220116100004 — Ação Penal Eleitoral · 2011-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MA
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 00000038220186270027 — Ação Penal Eleitoral · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - WANDERLÂNDIA
TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE