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TJMG — 50828072420168130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c438dba8c7bf0838814c33cce1a17cf1f58fc64db67de301a58a2df5a3d254cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-09 a 2017-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-19: Definitivo (TPU 246)
2017-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-09: Petição (TPU 85)
2017-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-03: Petição (TPU 85)
2017-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-21: Improcedência (TPU 220)
2016-12-23: Conclusão (TPU 51)
2016-11-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-11-10: Petição (TPU 85)
2016-11-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos

Ver outros registros do assunto TPU 9580

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-09T16:41:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2016-07-15T17:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2016-07-15T17:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2016-07-21T15:03:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2016-11-10T12:32:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2016-11-10T12:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2016-12-23T14:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-03-30T13:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
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2017-04-03T12:37:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-05T16:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-09T09:57:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-16T13:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-18T18:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2016-11-18T00:49:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-03-21T20:15:37.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-19T10:43:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003128920128110028 — Cumprimento de sentença · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJDFT — 00186766119998070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00188203519998070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMT — 00003112620168110041 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
TRF6 — 00000755120184013813 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003974220148260334 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJDFT — 00186082320138070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TRF6 — 00000801220194013822 — Embargos à Execução · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Dúvida / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA

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