Ação Penal Eleitoral — Falsidade Ideológica — TRE-TO 00000091220196270009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a8df2408f9267d76a2e725775da9a20f5c4dde832df372c3aa93bd1492c3a43
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Falsidade Ideológica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-02-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-07-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-09-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-12-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2020-11-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-04-26 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-05-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-05-09 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-09-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-11-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-11-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2023-11-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-02-18 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-09-02 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-09 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T13:40:02.014000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190212120926
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0a8df2408f9267d76a2e725775da9a20f5c4dde832df372c3aa93bd1492c3a43
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2023-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-09
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2023-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Falsidade Ideológica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-12T12:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-02-12T12:09:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-02-12T13:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-07-11T12:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-18T15:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2022-07-01T16:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2022-11-25T15:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-02-12T12:09:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-02-12T12:10:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-10-25T16:58:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-12-05T14:45:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-07-27T11:22:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-08-04T10:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-25T19:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-25T19:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-25T19:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-25T19:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-25T19:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-26T17:40:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-27T02:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-11-27T02:20:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2020-12-05T02:20:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2022-11-21T17:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2022-11-22T18:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-04-26T15:56:01.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-04-26T17:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-04-26T17:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-04-26T17:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-04-27T03:15:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-04-27T03:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-05-09T03:41:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2023-09-11T14:59:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-02-12T13:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-02-18T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-02-19T13:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-02-19T17:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-04-09T17:06:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-04-10T19:06:09.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-05-08T12:10:25.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } } - 2019-06-06T12:02:03.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16931", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 00001482620176270011 — Ação Penal Eleitoral · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- TRE-TO — 00003605720126270032 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO
- TRE-SC — 06000869020216240071 — Ação Penal Eleitoral · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 71 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 00000192120186270032 — Ação Penal Eleitoral · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO
- TRE-GO — 06000702820206090124 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- TRE-GO — 06000694320206090124 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- TRE-SC — 06000534120216240026 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 26 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000139520256130100 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 100ª Zona Eleitoral - Curvelo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000091220196270009 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0a8df2408f9267d76a2e725775da9a20f5c4dde832df372c3aa93bd1492c3a43. SHA-256 do comentário:134dcbc48023c7cbae16dd9a642125eae28343d0afd7dfa988e299d807632de4.