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Ação Penal - Procedimento Sumário — Incêndio — TJSE 00002097820118250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55070b33d0054cc40684634244c3b41ab0a9fb5ea29fb53e3be192e7389d1c67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  2. 2011-07-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2011-09-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2011-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  6. 2011-11-16 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-10-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2014-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2014-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2014-10-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2015-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2015-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Incêndio» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  2. Que questão do assunto «Incêndio» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  3. Que questão do assunto «Incêndio» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-13 a 2016-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-05
(TPU )
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-01
Definitivo (TPU 246)
2015-03-19
(TPU )
2015-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-20
(TPU )
2015-02-02
Decisão (TPU 3)
2015-01-26
Conclusão (TPU 51)
2015-01-21
Documento (TPU 581)
2015-01-14
(TPU )
2014-12-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incêndio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-01T09:18:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2011-11-16T08:57:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2011-09-14T13:49:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-02-05T07:42:19.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-19T08:50:50.000Z — (TPU )
  6. 2015-02-20T10:33:52.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-14T18:40:50.000Z — (TPU )
  8. 2014-12-17T11:23:17.000Z — (TPU )
  9. 2014-10-02T09:19:46.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-29T10:29:42.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-26T08:21:55.000Z — (TPU )
  12. 2014-05-30T12:55:58.000Z — (TPU )
  13. 2014-05-28T10:21:12.000Z — (TPU )
  14. 2014-02-26T08:52:29.000Z — (TPU )
  15. 2014-01-27T11:57:56.000Z — (TPU )
  16. 2013-10-18T12:12:33.000Z — (TPU )
  17. 2013-05-08T10:41:38.000Z — (TPU )
  18. 2013-03-20T12:10:30.000Z — (TPU )
  19. 2013-03-18T08:47:58.000Z — (TPU )
  20. 2012-10-31T16:03:02.000Z — (TPU )
  21. 2011-09-26T12:50:05.000Z — (TPU )
  22. 2011-08-09T14:28:46.000Z — (TPU )
  23. 2011-08-02T00:00:00.000Z — (TPU )
  24. 2015-12-09T12:30:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-04-01T11:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-04-01T11:46:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-02-26T08:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-02-02T09:12:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-01-26T11:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-01-21T09:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-12-17T11:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-11-24T09:39:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-11-17T09:59:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-11-12T12:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-11-04T10:17:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-10-21T14:52:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  37. 2014-10-09T09:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-10-06T09:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-10-01T09:18:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-09-30T10:12:12.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.