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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJGO 00177897120198090017

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8044d4d8bd2d327b93e350f23a41447e3d2fbff99b2381b58780d4b2a4d1c424

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-11 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-02-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-02-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-02-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-03-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-11 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Documento (TPU 581)
2021-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-01
Conclusão (TPU 51)
2021-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-01
Documento (TPU 581)
2021-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-18
Documento (TPU 581)
2021-02-15
Confirmada (TPU 12266)
2021-02-11
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2019-07-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2021-02-05T15:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2021-02-08T11:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2021-02-11T00:13:10.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2021-02-11T18:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2021-02-18T10:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2021-02-25T09:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2021-02-26T11:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2021-03-01T11:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2021-03-01T11:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2021-03-01T11:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2021-03-08T11:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2021-03-12T16:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2021-02-05T15:48:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2021-02-05T15:48:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2021-02-11T00:13:10.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2021-02-11T16:28:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2021-02-11T16:28:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2021-02-15T17:49:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2021-03-05T19:16:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2021-03-15T08:56:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11593",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.