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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Qualificado — TJPA 00002971720108140058

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 744d7ea07a96ceb1391ac670a0692f13a0d25deb629ec6035f45f42d49e828d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2010-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2011-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2011-02-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2011-03-15 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2012-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2012-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2012-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2012-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2012-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2012-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2012-12-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2013-01-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2013-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2013-01-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2013-01-14 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Qualificado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2012-12-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-11 no assunto oficial «Homicídio Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-03 a 2022-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-26
Definitivo (TPU 246)
2013-01-14
Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
2013-01-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2013-01-11
Documento (TPU 581)
2013-01-09
(TPU )
2012-12-10
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2012-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-12
Conclusão (TPU 51)
2012-11-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-11T13:25:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  2. 2011-03-15T12:13:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  3. 2013-01-11T11:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  4. 2010-11-03T12:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  5. 2010-11-03T12:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  6. 2010-11-03T13:02:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  7. 2010-11-06T10:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  8. 2010-11-11T12:11:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  9. 2010-11-16T12:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  10. 2010-12-01T14:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  11. 2010-12-01T14:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  12. 2010-12-02T05:55:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  13. 2011-02-09T11:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  14. 2011-02-17T11:01:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
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  15. 2011-03-18T08:28:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
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  16. 2011-06-28T12:19:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  17. 2011-08-18T11:23:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  18. 2012-03-05T04:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  19. 2012-04-12T13:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  20. 2012-04-18T11:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  21. 2012-05-18T03:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  22. 2012-08-01T13:30:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  23. 2012-08-27T11:19:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  24. 2012-09-18T09:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  25. 2012-09-19T10:27:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  26. 2012-11-08T10:56:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  27. 2012-11-12T08:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  28. 2012-12-10T12:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  29. 2013-01-11T11:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  30. 2013-01-11T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  31. 2013-01-14T11:06:36.000Z — Sessão do Tribunal do Júri (TPU 313)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  32. 2011-03-29T19:25:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  33. 2012-03-07T11:26:32.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  34. 2012-04-16T15:54:38.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  35. 2012-09-18T18:56:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  36. 2013-01-09T10:00:39.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  37. 2011-03-15T13:49:20.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  38. 2012-07-16T09:25:55.000Z — Impronúncia (TPU 10961)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  39. 2012-07-16T09:28:11.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}
  40. 2012-11-08T10:54:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6968",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.