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TRE-BA — 00032613820146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5a18cc63f0cb58fff40b1610b0da88ad24f34532680968d8b81e4f4336a086a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-14 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-18: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-07: Definitivo (TPU 246)
2014-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-03: Recebimento (TPU 132)
2014-10-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-02: Procedência (TPU 219)
2014-10-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-14T15:55:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T15:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "sorteio",
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2014-09-14T15:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T16:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T09:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T09:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T18:44:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-09-21T13:45:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-09-23T10:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T19:07:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2014-09-30T12:58:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-09-30T14:40:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-09-30T15:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
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2014-10-01T12:53:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2014-10-01T18:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-09-20T18:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T14:21:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-09-27T18:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-09-29T14:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-10-01T14:09:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-10-02T22:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-10-07T14:22:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2014-09-14T16:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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2014-09-17T19:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2014-09-18T09:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-09-18T12:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-09-19T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-19T17:21:58.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-09-19T17:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-09-19T18:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2014-09-22T18:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-09-22T18:12:24.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-09-22T18:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-09-23T12:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-09-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2014-09-26T19:05:20.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-09-26T19:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-09-27T18:11:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}
```

2014-09-28T19:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

2014-09-30T15:34:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30561",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009248120206270007 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06009413820206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-PE — 06001504820206170001 — Representação · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-RS — 00003064320166210089 — Representação · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002780220246150028 — Direito de Resposta · 2024-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
TRE-AL — 06004870320206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-BA — 06000482320206050013 — Petição Cível · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL