TJAC — 00085808720158010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d65f4548a7191f87cd5f1a507d12da4962dbf7c3f56cdb7f85a53ec24004049a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2017-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-05
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-11
- Publicação (TPU 92)
- 2016-11-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-06
- Improcedência (TPU 220)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-11T10:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-02-11T11:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-03-09T17:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-03-31T13:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-19T17:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-06-24T13:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000276920188171370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJDFT — 00033715520188070006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJRJ — 00231957820208190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / CABO FRIO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00019464720198070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJRJ — 00205463020218190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRJ — 00100290320168190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJDFT — 00000014620198070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA
- TJAP — 00025050220208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN